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Victor Almeida

Lucas do Rio Verde (MT)

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Sobre mim

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Advogado formado na Universidade Federal do Tocantins. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2005, já foi Escrivão Judicial, Assessor Jurídico de Juiz, de Desembargador e da Procuradoria de Justiça. Pós Graduado em Processo Civil e Pós Graduando em Processo Penal e Direito do Trabalho.

Publicações

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Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Wagner, como já dito por outros colegas, os Tribunais vem desde muito aplicando a teoria da amotio, que traz exatamente a idéia que a súmula tratou. A edição dela, portanto, apenas pôs pá de cal sobre a discussão, até porque a posse "mansa, pacífica, desvigiada" da res é construção doutrinária que como disse, há muito tem sido superada pela jurisprudência.

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Recomendações

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